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Ex-presidente Lula depõe a Sérgio Moro nesta quarta em Curitiba

10 MAI 2017
10 de Maio de 2017
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será interrogado pelo juiz Sérgio Moro, responsável por ações da Lava Jato na primeira instância da Justiça, nesta quarta-feira (10). A audiência deve começar às 14h na sede da Justiça Federal em Curitiba. É o primeiro depoimento de Lula na presença de Moro e na condição de réu.

Neste processo, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria beneficiada em contratos com a Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a OAS destinou ao ex-presidente um apartamento triplex, em Guarujá (SP), fez reformas neste mesmo imóvel e também pagou a guarda de bens de Lula em um depósito da transportadora Granero.

O MPF denunciou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em 14 de setembro 2016. Seis dias depois, a Justiça aceitou a denúncia, e Lula e outras sete pessoas viraram réus (veja a lista completa). Entre eles, estava a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro deste ano.

Desde que foi denunciado, Lula tem negado o recebimento de propinas e o favorecimento da OAS na Petrobras. A defesa diz que o MPF não tem provas que sustentem a denúncia.

Segundo advogados, a mulher de Lula tinha uma cota no condomínio do triplex, mas a vendeu quando a OAS assumiu a obra. Eles alegam que Lula e Marisa chegaram a visitar o apartamento citado na denúncia porque planejavam comprá-lo – o que acabou não ocorrendo. A defesa também nega irregularidades no apoio oferecido pela empreiteira para guardar os bens do ex-presidente.

No final da tarde de terça (9), os advogados de Lula entraram com três recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que havia negado pedidos da defesa para adiar o depoimento. Até a manhã desta quarta não havia decisão sobre os recursos.

Em novembro do ano passado, o ex-presidente prestou depoimento a Moro por videoconferência como testemunha de defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Pedidos da defesa

Nesta semana, a defesa de Lula recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, pedindo a suspensão do processo sobre o triplex na Justiça Federal do Paraná. O advogado de Lula alegou que seria "materialmente impossível" analisar a documentação do processo para o depoimento desta quarta. São "5,42 gigabytes de mídia e cerca de 5 mil documentos estimados em cerca de 100 mil páginas", disse a defesa.

Nesta terça, o TRF4 negou o pedido e manteve o depoimento de Lula. Em sua decisão, o juiz federal Nivaldo Brunoni afirmou que o interrogatório de Lula ganhou repercussão nacional e que isso mudou a rotina da Justiça Federal de Curitiba e de vários órgãos da capital paranaense.

No final da tarde de terça, os advogados de Lula recorreram ao STJ contra decisões do TRF4. O primeiro recurso é para que o STJ considere Moro suspeito para julgar a ação penal e para suspender o processo até uma análise definitiva.

O segundo recurso é um pedido para suspender o processo por 90 dias a fim de que a defesa tenha tempo de analisar diversos documentos da Petrobras incluídos no caso. Esses dois primeiros pedidos, se aceitos pelo STJ, podem adiar o depoimento de Lula marcado para esta quarta-feira.

O terceiro recurso é para que todo o depoimento de Lula seja gravado e vídeo por uma equipe independente. Esses recursos não tinham sido julgados até a manhã desta quarta-feira.

Antes de recorrer ao STJ, a defesa de Lula havia pedido para fazer uma gravação própria do interrogatório do ex-presidente, mas Moro negou a solicitação. O juiz afirmou, contudo, que será feita uma gravação adicional, com um ângulo mais amplo da sala de audiência. Geralmente, os depoimentos são gravados com um ângulo fechado no depoente. Os advogados recorreram ao TRF4, que manteve a decisão de Moro.

Fase final

Após o depoimento de Lula, o processo chegará à fase final. O MPF e as defesas poderão pedir as últimas diligências. Caso isso não ocorra, o juiz determinará os prazos para que as partes apresentem as alegações finais.

Em seguida, os autos voltam para Moro, que vai definir a sentença, podendo condenar ou absolver os réus. Não há prazo para que a sentença seja publicada.

Fonte: G1
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