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Temer diz que redução no preço da gasolina não elevará imposto

15 OUT 2016
15 de Outubro de 2016

O presidente Michel Temer disse neste sábado (15), em entrevista à imprensa brasileira na Índia, que a redução do preço da gasolina e do óleo diesel anunciada pela Petrobras não vai resultar em aumento da Cide, contribuição que incide sobre combustíveis. Segundo ele, o governo quer evitar alta não só na Cide, como em qualquer tipo de tributo.

Ele deu a declaração ao ser questionado se haveria, com a queda no preço dos combustíveis, espaço para uma elevação da Cide Temer negou essa possibilidade e disse que a PEC do teto de gastos públicos, aprovada em 1º turno na Câmara esta semana, tem como um dos objetivos evitar aumento na carga tributária.

"A Cide não, não há nenhuma previsão neste momento para esta espécie. Aliás, quando nós pensamos no teto dos gastos públicos, nós pensamos exatamente na possibilidade de evitar qualquer tributação [...] E nós tentamos evitar, estamos tentando evitar o quanto possível qualquer espécie de nova tributação. Especialmente a CPMF, e confesso que a Cide é a primeira vez que eu ouço", afirmou o presidente.

Temer falou com jornalistas após um almoço oferecido pela Federação das Indústiras do Estado Rio de Janeiro (Firjan) na cidade indiana de Goa, onde ocorrerá encontro de cúpula dos países que formam os Brics (Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul).

Ainda enquanto comentava sobre a redução no preço dos combustíveis, Temer disse que foi informado pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, que a empresa vai se basear nos preços internacionais para definir o valor do combustível nas refinarias do país.

"O presidente Pedro Parente me ligou anteontem, haveria uma reunião da diretoria logo em seguida, no final da tarde, e ele me antecipou que muito possivelmente haveria uma redução do valor do óleo diesel e da gasolina. Mas, evidentemente, que isto estava vinculado, dizia ele, ao mercado internacional. Portanto, haverá uma avaliação a cada mês ou a cada dois meses, tendo em vista o mercado internacional", disse Temer.

Agenda

No domingo, o presidente dedicará a agenda aos encontros da cúpula, que terá como objetivos neste ano "institucionalização do bloco"; "implementação de decisões de encontros anteriores"; "integração entre mecanismos existentes"; "inovação de acordos"; e "continuidade de atos".

Após participar da cúpula, Temer terá a chamada reunião bilateral com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. Há uma previsão de que os dois almocem juntos e assinem atos de cooperação entre o Brasil e a Índia nas áreas agrícola e ambiental.

Na última terça (11), o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, afirmou que a visita de Temer a Narendra Modi tem como objetivo "reforçar a presença brasileira na Ásia".

Parola disse ainda que a reunião do Brics é uma oportunidade de o presidente Temer mostrar "o novo Brasil" que, segundo ele, o governo está construindo, com "maior credibilidade e responsabilidade fiscal".

Japão

Encerrada a agenda na Índia, Temer seguirá, na noite do dia 17, para Tóquio, capital do Japão, onde deverá desembarcar na terça (18), e terá, ao longo do dia, reuniões na embaixada brasileira na cidade.

Esta será a primeira visita de um chefe de Estado brasileiro ao país asiático em 11 anos. Em novembro de 2015, a então presidente Dilma Rousseff chegou a marcar uma viagem ao país, mas a cancelou, o que gerou um mal-estar diplomático.

Para o dia 19, estão previstos na agenda do presidente uma reunião com o imperador Akihito, no Palácio Imperial, e um almoço com empresários brasileiros e japoneses (no qual Temer buscará atrair investimentos estrangeiros).

Já no dia 20, último dia da viagem internacional, Temer deverá se reunir com o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, para, em seguida, embarcar de volta ao Brasil. A previsão é que o presidente chegue a Brasília na sexta (21). G1 Globo

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